La gestión por competencias en la administración pública brasileña: un análisis de la justicia electoral
DOI:
https://doi.org/10.21830/19006586.834Palabras clave:
administración pública, cambio organizativo, gestión de personal, tribunalesResumen
Esta investigación analiza la gestión por competencias (GPC) dentro de la gestión de personal (GP) en los tribunales de justicia electoral brasileños. Este estudio cualitativo se basa en el método de estudio de caso múltiple integrado, utilizando datos recogidos de documentos y entrevistas en seis tribunales y aplica la técnica de análisis de contenido temático para establecer cinco temas relacionados a la GPC y las principales prácticas GP en los tribunales estudiados. Discute que a pesar de los esfuerzos de las normas y los estudios para hacer plausible la GPC en las organizaciones públicas, su asimilación ha sido lenta y fragmentada, evidenciando la necesidad de ampliar la investigación y las acciones en programas de evaluación de la GPC en la Administración Pública que proporcionen recomendaciones teóricas y prácticas para estratégicamente mejorar la GP en el Sistema Judicial.
Descargas
Referencias bibliográficas
Andrade, C. R. D., & Ckagnazaroff, I. B. (2018). Seleção e monitoramento de empreendedores públicos à luz da gestão por competências. Revista de Administração Pública, 52, 469-485. https://doi.org/10.1590/0034-7612169702
Asame, M. E., & Wakrim, M. (2018). Towards a competency model: A review of the literature and the competency standards. Education and Information Technologies, 23(1), 225-236. https://doi.org/10.1007/s10639-017-9596-z
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (5a ed.). Edições 70.
Bergue, S. T. (2020). Gestão estratégica de pessoas no setor público (2a ed.). Fórum.
Brandão, H. P., & Bahry, C. P. (2005). Gestão por competências: métodos e técnicas para mapeamento de competências. Revista do Serviço Público, 56(2), 179-194. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.224
Brandão, H. P., & Guimarães, T. A. (2001). Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo constructo? Revista de Administração de Empresas, 41(1), 8-15. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902001000100002
Capuano, E. A. (2015). Gestão por competências no setor público: experiências de países avançados e lições para o Brasil. Revista do Serviço Público, 66(3), 371-394. https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.574
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2021). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decree No. 5707. (2006, February 24). Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm
Decree No. 9991. (2019, August 29). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9991.htm
Decree No. 10,506. (2020, October 5). Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10506.htm
Dutra, J. S. (2016). Competências - conceitos, instrumentos e experiências (2a ed.). Grupo Editorial Nacional.
Emenda Constitucional No. 45, de 30 de dezembro de 2004 (2004, 31 dezembro). Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/ Emendas/Emc/emc45.htm
Everest-Phillips, M., & Henry, S. (2018). Public administration in small and very small states: How does smallness affect governance? International Journal of Civil Service Reform and Practice, 3(2). https://astanahubjournal.org/index.php/ijcsrp/article/view/110.
Fleury, M. T. L., & Fleury, A. (2004). Alinhando estratégias e competências. Revista de Administração de Empresas, 44(1), 44-57. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902004000100012
Flick, U. (2018). Triangulation in data collection. In U. Flick (Ed.), The SAGE handbook of qualitative data collection (pp. 527-544). Sage. https://dx.doi.org/10.4135/97815264160 70.n34
Fonseca, D. R., & Meneses, P. P. M. (2016). Fatores para implantação e desenvolvimento da gestão por competências em agências reguladoras federais. Revista Eletrônica Científica da UERGS, 2(2), 117-133. https://doi.org/10.21674/2448-0479.22.117-133
Garcia, M. O., Rodrigues, P. E. L., Emmendoerfer, M. L., & Gava, R. (2016). Usos da Pesquisa Documental em Estudos sobre Administração Pública no Brasil. Teoria e Prática em Administração, 6(1),41-68. https://doi.org/10.21714/2238-104X2016v6i1-25211
Guimarães, T., & Medeiros, J. (2003). A nova administração pública e a gestão de competências: mudanças e flexibilidade organizacional. In S. M. V. Lima (Ed.), Mudança organizacional (pp. 243-266). FGV.
Horton, S. (2000). Introduction-the competency movement: Its origins and impact on the public sector. International Journal of Public Sector Management, 13(4), 306-318. https://doi.org/10.1108/09513550010350283
Klingner, D., Nalbandian, J., & Llorens, J. J. (2016). Public personnel management (6a ed.). Routledge.
Law No. 8,112 of December 11, 1990 (1991, April 19). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
Law No. 11,416 of December 5, 2006. (2006, December 15). Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11416.htm
Lopes, A. V., Pantoja, M. J., Gonçalves, A. de O., & Bilhim, J. A. de F. (2020). Profissionalização da Liderança Pública: uma Revisão da Literatura sobre Valores, Competências e Seleção de Dirigentes Públicos. Gestão & Conexões, 9(1), 08–27. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2020.9.1.27761.08-27
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado [PDRAE]. MARE. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf
Montezano, L., Medeiros, B. N., Isidro-Filho, A., & Petry, I. S. (2019). Overview of the Scientific Production of Competency-based Management in the Brazilian Public Administration (2008 to 2018). Journal of Accounting, Management and Governance, 22 (2), 280-298. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2019v22n2a8
Montezano, L., & Silva, B. M. (2019). Gestão por Competência na Justiça Eleitoral: implantação, benefícios e dificuldades do modelo. GESTÃO.Org, 17(2), 184-201. https://doi.org/10.21714/1679-18272019v17n2.p184-201
Montezano, L., & Petry, I. S. (2020). Multicasos da Implantação da Gestão por Competências na Administração Pública Federal. Revista de Administração FACES Journal, 19(3), 47-66. http://www.spell.org.br/documentos/download/62307
Pires, A. K. (2005). Gestão por competências em organizações de governo [Mesa-redonda de pesquisa-ação]. ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/383
Renault, S. R. T. (2005). A Reforma do Poder Judiciário sob a ótica do Governo Federal. Revista do Serviço Público, 56(2), 127-136. https://doi.org/10.21874/rsp.v56i2.221
Resolution No. 22,572 of August 16, 2007. (2007, September 4). Dispõe sobre o programa permanente de capacitação e desenvolvimento dos servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências. Tribunal Superior Eleitoral [TSE]. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2007/resolucao-no-22-572-de-16-de-agosto-de-2007
Resolution No. 22,582 of August 30, 2007. (2007, September 4). Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências. TSE. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2007/resolucao-no-22-582-de-30-de-agosto-de-2007
Resolution No. 70 of March 18, 2009 (2009, March 18). Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [Anexo]. Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_70_18032009_25032019142233.pdf
Resolution No. 192 of May 8, 2014 (2014, May 8). Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. [Anexo]. Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_comp_192_08052014_25032019140503.pdf
Resolution No. 246 of May 8, 2018 (2018, May 9). Acrescenta o parágrafo único ao art. 7º e altera o § 3º do art. 15 e o art. 19 da Resolução CNJ n. 192/2014. [Anexo]. Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_246_ 08052018_09052018111203.pdf
Rosenberg Hansen, J., & Ferlie, E. (2016). Applying strategic management theories in public sector organizations: Developing a Typology. Public Management Review, 18(1), 1-19. https://doi.org/10.1080/14719037.2014.957339
Schutte, N., & Barkhuizen, N. (2016). The development of a strategic leadership competency measure for public sector leaders – a pilot study. Development, 2(3), 21-29. http://www.mbacademy.org.uk/osir-journals/2015-2016/vol-2/issue3/Nico%20Schutte%20and%20Nicolene%20Barkhuizen.pdf
Skorková, Z. (2016). Competency Models in Public Sector. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 230, 226-234. https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2016.09.029
Souza, R. L. S. (2004). Gestão por competências no governo federal brasileiro: Experiência recente e perspectivas. Proceedings of Congresso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y da la Administración Pública, Madrid, España, 9. https://clad.org/wp-content/uploads/2020/07/ConfPle-EMorin-IXCong.pdf
Strużyna, J., Marzec, I., & Bozionelos, N. (2021). Competency Management in Bureaucratic Organizations: Evidence from the Polish Public Administration. European Management Review, 18, 43-57. https://doi.org/10.1111/emre.12437
Tribunal Superior Eleitoral. (2011). Edital nº 1 – TSE, de 11 de novembro de 2011. Dispõe sobre concurso público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário e formação de cadastro de reserva. TSE. https://www.tse.jus.br/o-tse/sobre-o-tse/concurso-publico/concurso-publico-2011
Valadares, J. L., & Emmendoerfer, M. L. (2012). Cargos de livre nomeação: reflexões com base no empreendedor público em um estado-membro do Brasil. Revista de Administração Contemporânea, 16(5), 723-743. https://doi.org/10.1590/S1415-65552012000500006
White, R. (1959). Motivation reconsidered: the concept of competence. Psychological Review, 66(5), 279–333. http://dx.doi.org/10.1037/h0040934
Yin, R. K. (2017). Case Study Research and Applications: Design and Methods (6a ed.). Sage.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Científica General José María Córdova
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Datos de los fondos
-
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Números de la subvención Finance Code 001
| Estadísticas de artículo | |
|---|---|
| Vistas de resúmenes | |
| Vistas de PDF | |
| Descargas de PDF | |
| Vistas de HTML | |
| Otras vistas | |
